ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE CONTROLE AO FLUXO, EVASÃO E DISCIPLINA ESCOLAR.

ESTAMOS CONSTANTEMENTE REALIZANDO REUNIÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE  ORIENTAR PROFESSORES E GESTORES COMO PROCEDER EM CONJUTO ESCOLA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE FLUXO, EVASÃO E DISCIPLINA ESCOLAR) NA CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR, NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E NO CONTROLE DA DISCIPLINA ESCOLAR.
PARA NOSSO TRABALHO TER UM RESULTADO POSSITIVO TAMNTO PARA ESCOLA, PROFESSORES COMO PARA NOSSOS ALUNOS MONTAMOS UM ROTEIRO DE COMO MELHOR EXECUTARMOS ESSAS AÇÕES, ROTEIRO ESTE APROVADO PELA PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM O PARECERCER DO PROMOTOR DRº ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO

ORIENTAÇÃO PARA O
TRABALHO DE CORREÇÃO DE FLUXO, EVASÃO E DISCIPLINA ESCOLAR.

Coordenação: Profª Luci Duartes

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE:CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR:

1. Verificar na Escola alunos que estão estudando longe de suas residências.

2. Entrar em contato com a família e, verificar o interesse de transferir os alunos para mais próximo de sua residência se assim for o desejo.

3. Entrar em contato com a coordenação de correção de fluxo escolar da SMEd, para em conjunto com a Central de Matriculas ver a possibilidade de transferência.

4. Após a SMEd conseguir a vaga, esta comunica a escola, e a Escola encaminha o (a) responsável pelo aluno até a SMEd, para os procedimentos cabíveis.

CONTROLE DA EVASÃO ESCOLAR:

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA ESCOLA:

1. Assim que o professor percebe que o(a) aluno(a) esta com excesso de faltas comunica a Equipe Diretiva( Direção, Supervisão ou Or. Educacional).

2. Equipe Diretiva entra em contato com a família, para verificar os motivos das faltas. (registrando em ata as tratativas)

3. Não solucionando o problema Equipe Diretiva convoca novamente a família e faz um registro onde esclarece as conseqüências de uma possível Evasão.

4. Assim mesmo não obtendo resultado, comunica a Coordenação da SMEd.

5. Convoca a família para uma reunião na Escola do(a) aluno(a), onde é esclarecido as conseqüências legais de uma Evasão Escolar, e se registra em ata própria da SMEd as tratativas, ficando uma via com a Escola e outra com a SMEd. (o não comparecimento da família encaminha-se outra convocação para comparecimento na SMEd, do responsável pelo(a) aluno(a)).

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA SMEd:

6. Persistindo as faltas do(a) aluno(a) o responsável é novamente convocado pela SMEd, para assinar “Termo de Responsabilidade”

7. O “Termo de Responsabilidade” não sendo cumprido a SMEd encaminha ao Conselho Tutelar, através da FICAI, a situação.

8. O Conselho Tutelar não obtendo sucesso no resgate do(a) aluno(a), a SMEd encaminha a Promotoria Especializada da Infância e Juventude a situação em que se encontra este(a) aluno(a) e sua família.

CONTROLE DA DISCIPLINA ESCOLAR.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA ESCOLA

1. Professor tenta contornar os atos de indisciplina dentro da sala de aula.

2. Professor não consegue solucionar o conflito, encaminha para Supervisão ou Or. Educacional.

3. Supervisão ou Or. Educacional conversa com o(a) aluno(a). Fazendo registro das conversas.

4. Persistido a situação a Supervisão ou Or. Educacional, chama o(a) responsável e registra as tratativas.

5. Após no mínimo três(3) tentativas por parte da Escola, sem obter sucesso, comunica a SMEd.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA SMEd

6. Coordenação da SMEd conversa com o(a) aluno e responsável na Escola, registrando a conversa

ata própria, uma via fica com a Escola outra com a SMEd.

7. Não obtendo sucesso através da conversa, o (a) responsável juntamente com o(a) aluno(a) assinam “Termo de Responsabilidade” com a SMEd.

8. “Termo de Responsabilidade” não sendo cumprido a SMEd, juntamente com a Escola e o Conselho Escolar providenciam a transferência do aluno.

9. OBS: O(A) ALUNO(A) SÓ PODERÁ SER TRANSFERIDO DE ESCOLA POR INDISCIPLINA, APÓS, SER REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS:

1. TRES (3) TENTATIVAS POR PARTE DA ESCOLA, INCLUINDO COMUNICADO AOS RESPONSAVEIS.
2. CONVERSA DO(A) ALUNO(A) E RESPONSÁVEIS COM A SMEd.
3. APÓS, ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO ALUNO(A), RESPONSÁVEL, ESCOLA E SMED.