Hoje dia 26 de setembros as 13h e 30min realizou-se uma reunião na sala de reuniões do Ministério Público entre a Promotoria Especializada da Infância e Juventude representada pelo Drº Antônio Augusto Ramos de Moraes, Conselho Municipal de Educação representado pela Presidente Profª Jocele Cantorski, Secretaria de Educação representada por mim e todas as Direções das Escolas Municipais, pra ser apresentada a nova FICAI (Ficha de Comunicação de Alunos Infreqüentes), onde o Drº Antônio explanou as novas mediadas a serem tomadas em caso de alunos infreqüentes:
TOPICOS MAIS IMPORTANTES:
· Atende a alunos de 06 a 17 anos do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
· Numero de faltas: cinco dias consecutivos ou 20% intercaladas.
· 5 dias consecutivos comunicar a Equipe Diretiva imediatamente.
· 20% de faltas comunicar a Equipe Diretiva no mês subseqüente.
· Equipe Diretiva comunicada entrar em contato com a família.
· Equipe Diretiva não obtendo resposta comunicar ao Conselho Tutelar.
· Conselho Tutelar entrar em contato com a família, comunicar a Escola as tratativas.
· Conselho Tutelar não obtendo resultado comunicar ao Ministério Publico.
· Ministério Publico comunicar as Escolas as tratativas.
Durante toda a reunião foram feitas varias observações por parte do Promotor Drº Antonio Augusto sobre a importância do trabalho desenvolvido pela SMEd através das minhas intervenções junto as Escolas Municipais no intuito de auxiliá-las no combata a infrequência dos alunos das Escolas Municipais.
Nesta mesma reunião ficou pré agendada um outro encontro entre o Ministério Publico, Conselho Municipal de Educação, SMED e Escolas Municipais para serem tratados as questões de indisciplina escolar, onde será debatido as novas normas de convivência.
SALIENTAMOS QUE O TEXTO POR NÓS CONSTRUÍDO SOBRE NORMAS DE CONVIVÊNCIA FOI APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL SERÁ IMPLANTADO NOS REGIMENTOS ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E ESTE MESMO TEXTO VEM EM CONSONÂNCIA COM O TEXTO ELABORADO PELO MINISTÉRIO PUBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, SENDO PARA NÓS MAIS UM SONHO REALIZADO NO QUE DIZ RESPEITO A DARMOS MAIS SEGURANÇA A NOSSAS EQUIPES DIRETIVAS E EM ESPECIAL AOS NOSSO PROFESSORES.
APÓS O TERMINO DA REUNIÃO SAÍMOS COM A ALMA LAVADA E ENXAGUADA, POIS NAS PALAVRAS DO PROMOTOR DRº ANTÔNIO AUGUSTO FICOU BEM CLARO QUE NOSSO POSICIONAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO A EDUCAÇÃO ESTA DE PLENO ACORDO COM O QUE PENSA E DETERMINA O MINISTÉRIO PUBLICO NÃO SÓ EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES DE ASSIDUIDADE, DE DISCIPLINA COMO TAMBÉM NO QUE SE REFERE A IMPORTÂNCIA DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, COMO EM RELAÇÃO A INTERPRETAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
ENVOLVE EDUCAÇÃO CADA VEZ MAIS LUCI EM AÇÃO.
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